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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Fevereiro de 2021 - 15:50
Saiba como ajustar a prestação de contas e a previsão orçamentária dos condomínios em tempo de pandemia
O especialista em assuntos condominiais, Dr. Wilker Lucio Jales, orienta síndicos e moradores em como manter a organização dos gastos do condomínio com base nas mudanças ocasionadas pelo período de isolamento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:02
Companhia aérea é condenada a indenizar casal por extravio de bagagem
Eles receberão R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais e R$813,97 (oitocentos e treze reais e noventa e sete centavos) a título de danos materiais.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:17
Projeto de Lei nº 4.253/2020 deve gerar extensos debates
O texto fala sobre o Projeto de Lei nº 4.253/2020.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:35
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 16:58
Atenção ao prazo de adesão à transação de dívida ativa da União
Por Daiana Mourão de Andrade.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:34
Locatários de imóvel serão indenizados por danos decorrentes de infiltração
Cada um dos autores receberá R$ 5 mil a título de compensação pelos danos morais sofridos, além de R$ 7.787,15 pelos danos materiais com alimentação e com o aluguel de outro imóvel até a conclusão das obras no apartamento danificado.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:23
Ex-empregado mantido no plano de saúde por mais de dez anos após a demissão não poderá ser excluído
Para o colegiado, o longo tempo de permanência no plano despertou nos beneficiários a confiança de que não perderiam a assistência de saúde, de modo que a sua exclusão neste momento, passada uma década do desligamento profissional e quando eles já estão com idade avançada, violaria o princípio da boa-fé objetiva.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Maio de 2020 - 16:03
Sucessão familiar na empresa: um negócio de futuro
Promover a sucessão familiar em uma empresa exige tempo, expertise e foco – seja ela pequena, média ou grande. Mesmo colocadas assim, de forma resumida, essas palavras são poderosas, com capacidade de garantir que os herdeiros possam comandar não apenas legalmente, mas de fato, os negócios familiares, possibilitando a sua continuidade.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 12:10
Banco é condenado a pagar indenização por cálculo errado
A magistrada condenou o Banco do Brasil a pagar à autora o dano moral de R$ 2 mil e devolver à cliente o dobro do valor indevidamente pago, no montante de R$ 4.642,78.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 13:33
Desinteresse do consumidor afasta cláusula que impõe solução por meio de arbitragem
O entendimento foi reafirmado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 11:22
Suspensos processos que discutem coparticipação do usuário de plano de saúde em internação psiquiátrica
A suspensão – com base no artigo 1.037, II, do Código de Processo Civil de 2015 – foi decidida pelo colegiado ao afetar dois recursos sobre o tema para julgamento sob o rito dos repetitivos, e vale até que os ministros definam a tese a ser aplicada aos processos com a mesma controvérsia jurídica.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 10:14
Loja de móveis projetados é condenada a restituir cliente por entrega de produtos defeituosos
A ré terá, ainda, de indenizar a autora por danos morais sofridos com as sucessivas tentativas de acordo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2019 - 11:06
Empresa de crédito deverá indenizar consumidora que teve nome negativado indevidamente
O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:34
Governo aceita alterar quatro pontos da reforma da Previdência para aprovar a PEC na CCJ
A intenção do governo com a demonstração de boa vontade para mexer no texto é tentar aprovar a PEC já nesta terça-feira (23).
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44
Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição
Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:16
Construtor pagará indenização por não cumprir contrato
Ele terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (cinco mil reais) e R$ 11.000,00 (onze mil reais) por danos materiais.
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2018 - 11:52
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 09:26
STJ julga se advogado destituído em caso de contrato com cláusula de êxito deve receber honorários
Recurso Especial sobre o tema é julgado pela 3ª turma da Corte.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:38
TRT deve reexaminar ação de gestante que teve de aguardar um mês para retirada de feto
Ela foi demitida e sofreu aborto espontâneo sem cobertura do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:49
STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia
A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.
